Palavra-chave: pensão alimentos
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Efetividade da pena
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
Pensão alimentícia é devida desde a citação
Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação
Casos de família
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
Mulher e amante devem dividir pensão em caso de relação extraconjugal
Juiz do TJ-PB não concede majoração de pensão alimentícia
Paternidade: Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Entenda como funcionam as regras de pensão alimentícia
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Câmara aprova inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC
Cartórios ajudam a receber pensão alimentícia atrasada
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Juiza fecha acordo em presídio
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...